ABRAPCH está otimista para viabilizar projetos em análise na Aneel

Agência pode pacificar entendimento sobre dar preferência aos que tem maior direito da área para projetos de PCHs

A Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas entregou nesta quarta-feira, 8 de maio, um estudo sobre a fonte para os membros do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, reunidos em Brasília, e ao ouvidor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, o diretor Edvaldo Santana. O diretor-presidente da ABRAPCH, Ivo Pugnaloni, se mostrou otimista com as perspectivas para destravar os investimentos, principalmente, a partir da viabilização de 7 mil MW em análise na ANEEL atualmente.

Segundo o executivo, a ANEEL tende a pacificar o ponto de entendimento sobre o processo de hierarquização dos projetos para a construção das PCHs, quando houver mais de um empreendedor interessado. O processo deve considerar quem tem a maioria dos direitos da área para o projeto, como determina a resolução normativa 395/1998. Isso vai permitir a movimentação do processo de licenciamento ambiental dos projetos, já que os órgãos ambientais pedem a identificação dos responsáveis.

"Esse entendimento precisa ainda ser pacificado pela diretoria da ANEEL , contou Pugnaloni à Agência CanalEnergia. O executivo disse ainda que a ANEEL deixaria para pedir a comprovação do licenciamento no momento de decidir a outorga e não mais para análise e hierarquização dos projetos. Ele salientou que isso não quer dizer que o empreendedor ficará com o direito de construir, já que pode desistir ou ter a outorga negada pela agência.

A movimentação da ABRAPCH começou na semana passada quanto o mesmo estudo foi entregue à Casa Civil. Na próxima semana, os dirigentes devem se reunir no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que realiza estudos para melhorar a competitividade das fontes nos leilões, e novamente com parlamentares no Congresso Nacional.

Fonte: CanalEnergia - 08/05/2013