Certame contemplará as fontes eólica, hidrelétrica, solar, e térmica a gás natural e biomassa
O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou para 18 de novembro a realização do leilão A-3. O certame contemplará as fontes eólica, hidrelétrica, solar, e térmica a gás natural, inclusive em ciclo combinado, e de biomassa, de novos empreendimentos de geração ou da ampliação de usinas existentes, e estava marcado originalmente para 25 de outubro.
Para os projetos hidrelétricos, serão negociados contratos por quantidade, e para os demais, por disponibilidade. No caso da biomassa, a negociação também será diferenciada por CVU igual a zero ou diferente de zero.
No caso de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, como combustível principal, assim como lodos de estações de tratamento de esgotos serão enquadrados como empreendimentos termelétricos a biomassa.
A negociação de energia no leilão deverá atender a um percentual mínimo a ser destinado ao mercado regulado, sendo no caso da hidrelétrica de 95% da garantia física para projetos de ampliação de usinas hidrelétricas existentes. A definição não será aplicada às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e a hidrelétricas com potência inferior ou igual a 50 MW, as quais poderão destinar qualquer montante de energia ao mercado regulado.
Os demais projetos, deverão negociar no mínimo, 70% da garantia física. Não serão habilitados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para participação do certame os empreendimento de geração eólica ou solar cujo CVU seja superior a zero; termelétricas cujo CVU seja superior a R$105/MWh; empreendimento a gás natural cuja inflexibilidade operativa seja superior a 50%; e usina solar com potência inferior a 5 MW.
A alteração da data consta na Portaria nº270, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19/8), que manteve as demais determinações da portaria original, nº 266, publicada em 8 de julho.
Fonte: [Inserir fonte] - Jornal da Energia - 19/08/2013
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