O primeiro evento será já na terça-feira, dia 06 de agosto às 14 horas, quando uma audiência pública da subcomissão de minas e energia, presidida pelo deputado Welliton Prado ( PT-MG) irá debater os principais problemas hoje enfrentados pelas PCHs.
No dia 14 de agosto está previsto o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidroelétricas, organizada pelo deputado Pedro Uczai ( PT-SC) e pelo Senador Valdir Raupp ( PMDB-RO), após o cumprimento da coleta de 168 assinaturas, das quais 159 já foram coletadas entre os parlamentares.
Hoje as PCHs são responsáveis por 4.300 MW ou 3,5% da potencia instalada do Brasil, equivalendo a 30% da usina de Itaipu.
“Nós já somos 3,5% da potencia total instalada no Brasil, somos a terceira fonte com mais expressão, atrás apenas das grandes hidroelétricas com 66% e das termoelétricas, com 25%. Mas poderíamos ser 11% do total se não existissem obstáculos artificiais ao crescimento de nosso mercado”, diz Ivo Pugnaloni, diretor do grupo ENERCONS e presidente da ABRAPCH, a associação setorial que reúne a cadeia produtiva de projetistas, investidores, construtores e fornecedores de equipamentos.
“Dizemos isso porque nosso setor é o único que já elaborou 9.000 MW de projetos de baixíssimo alagamento, de enorme s benefícios ambientais, a grande maioria situados fora da Amazônia e muito próximos aos maiores centros de carga. Esses projetos estão parados na ANEEL e no BNDES”, diz Ivo Pugnaloni, que além de ter sido eleito dirigente da entidade, também é projetista e investidor no setor.
Para ele, “as PCHs vem sendo discriminadas enquanto fonte geradora de energia porque o nosso combustível, a agua corrente é de domínio público, não pertence a nenhum grupo econômico, como os combustíveis fósseis.”
“Nosso combustível, a água das chuvas, não custa nada, não é importado e assim, não rende nada em fretes, nem seguros. Além disso, para construirmos nossos empreendimentos, não precisamos importar turbinas, nem caldeiras, nem geradores, projetos, nem tecnologia de operação e manutenção. Mas o nosso principal defeito e talvez o principal, é que nós não causamos elevação das tarifas ao consumidor final e às nossas industrias, como a que estamos vendo ocorrer nos últimos vinte anos. Ao contrário, nós contribuímos para que nossa indústria seja competitiva. Talvez por isso, por ajudarmos o Brasil a exportar mais, a criar mais empregos, a fazer crescer nossa participação no mercado internacional, exista tanta má vontade para com as PCHs dentro de alguns órgãos governamentais e não governamentais.”, lamenta.
Apesar da sistemática e muitas vezes injusta campanha de descrédito do legislativo, para Pugnaloni “o congresso nacional é a grande caixa de ressonância do país. É o local adequado para discutirmos os problemas pelos quais vem passando nosso setor e com ele os consumidores brasileiros, os quais, por causa da má vontade contra tudo que seja hidráulico, são obrigados a pagar pelo menos R$ 600,00 por MWh das termoelétricas ao invés de R$ 165,00 das pequenas hidroelétricas”.
Segundo o empresário, devido ao alto custo do acionamento das termoelétricas, que ainda nem foi incorporado às tarifas, esses problemas já começam a encontrar no congresso, na ANEEL, no MDIC e no MME um ambiente receptivo à superação dos obstáculos que, segundo ele, vem impedindo que mais 9.000 MW fizessem a participação do setor triplicar, passando a 13,3 GW, ou seja, 11% do total instalado no Brasil.
“A esta altura, não fossem alguns obstáculos criados artificialmente contra a participação das PCHs na matriz brasileira, já poderíamos ter dispensado quase a metade da potencia das termoelétricas, a um custo final ao consumidor quase cinco vezes menor. E é isso que o nosso parlamento precisa conhecer para poder cumprir seu papel de fazer o Brasil mais independente de recursos fósseis, mais justo, mais competitivo”, diz Ivo Pugnaloni.
“Só em Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina temos parados na ANEEL respectivamente 143, 116 e 94 plantas, já com aceite, só faltando a análise da agência. Alguns há oito anos”, completou, lembrando ainda que no Brasil, temos já inventariados ,ais outros 1800 MW em novos locais para projetar novas PCHs.
Segundo Pugnaloni, o momento é de cauteloso otimismo, pois o preço-teto do leilão A-5 de R$140,00/MWh embora ainda não seja adequado, representaria uma evolução e o reconhecimento das autoridades de que alguma coisa não estava correta em seus cálculos.
A ABRAPCH foi fundada em abril deste ano e reúne investidores, desenvolvedores, projetistas, acadêmicos e prestadores de serviço do setor.
Fonte: Portal PCH - 31/07/2013
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