Após articularem no congresso nacional o lançamento de uma frente parlamentar na quarta em Brasília, os representantes do segmento de pequenas hidroelétricas estarão reunidos na quinta e sexta feira em Curitiba, no instituto de engenharia do Paraná, tradicional entidade do setor.
Eles vão discutir o futuro do movimento que pretende mostrar à sociedade a necessidade do governo destinar parte do mercado de energia àquela fonte, um mercado que segundo denunciam, terminou sendo açambarcado pelas termoelétricas nos últimos anos, em função da falta de planejamento estratégico e do não cumprimento de leis da concorrência, além de uma aparente preferencia por esta fonte.
Segundo o engenheiro Ivo Pugnaloni, presidente da associação setorial, a ABRAPCH e do grupo ENERCONS, empresa que elabora e desenvolve projetos na área, o problema afeta praticamente todos os estados brasileiros. “Existem obras iniciadas e paradas, muitas sem contrato de compra de energia ou com projetos esperando a análise da ANEEL e a aprovação de financiamento do BNDES em muitos estados. Só em Minas são 143 pequenas usinas, no Paraná, são 116 e em Santa Catarina 94. O total supera os 900 projetos parados na ANEEL, com mais de 7.000 MW que poderiam estar sendo construídos. Isso é metade de uma Itaipu, mas sem gerar impacto ambiental quase nenhum. São projetos de fácil mitigação que não implicam na remoção de nenhum morador, pois estão encaixados na calha dos rios. E gerariam mais de 300 mil empregos, aplicando mais de 40 bilhões de reais em uma fonte altamente sustentável.”
“Há mais outros 2.120 MW, ou mais 12 bilhões para serem aplicados em 172 projetos aprovados pela ANEEL e com licença ambiental, mas que não podem ser construídos por várias razões ligadas às condições de financiamento e a concorrência, que apesar de irem aos leilões do governo, encontram condições de completa falta de isonomia com as termoelétricas. Um absurdo completo que faz com que aconteça isso aí que está acontecendo: a dívida do setor com as termoelétricas já ultrapassou ou 17 bilhões, metade de uma usina de Belo Monte e quem vai pagar a conta serão os consumidores ou os contribuintes.”
Segundo Pugnaloni, deste total, apenas no Paraná estão 20 projetos, com 310 MW. E em Minas, são 41 projetos com 613 MW, em Santa Catarina mais 29 obras com 273 MW. Em Rondônia, onde a falta de energia é um problema muito grande, temos 153 MW prontos para serem construídos em 10 projetos. E em todo o Brasil existem potenciais, projetos, recursos privados, mas uma enorme má vontade do governo federal para com as pequenas usinas, que estão situadas próximas aos grandes centros e exigem pequenas linhas de transmissão. ”Parece até que é algo feito de propósito, pois dificulta-se ao máximo o que é sustentável, lógico, natural, como as PCHs e abre-se uma enorme conta, quase impagável com as termoelétricas, caras, poluentes, importadas.”
“Nossa intenção com este nosso movimento é acordar a sociedade. Fizemos isso com a audiência pública na câmara no começo de agosto, com a frente parlamentar nesta semana e com nosso encontro nacional na quinta e sexta em Curitiba. Queremos mostrar aos congressistas, aos dirigentes dos órgãos do setor e principalmente à sociedade, onde é que está a fonte do problema, que é a falta completa de isonomia nas regras como que as fontes de energia vão a leilão. E que isso, termina favorecendo aberta e irresponsavelmente às termoelétricas, contrariando a legislação e o interesse nacional”, completou.
No encontro de Curitiba, organizado em parceria com o instituto de engenharia do Paraná, os empresários de toda a cadeia produtiva, incluindo pesquisadores, fabricantes, projetistas estarão reunidos, segundo Ivo. “Esse problema afeta a todos e não só aos investidores. O Brasil tem a maior expertise do mundo nesta área, mas nossa inteligência e nossa indústria estão sendo destruídas, sem que os responsáveis sequer saibam disso, pelo que alguns nos disseram nos encontros que viemos mantendo no governo. Isso é um retrocesso enorme, deixar de construir plantas de geração de energia renovável para comprar cada vez mais termoelétricas, mais petróleo importado, mais gás, pagando fretes e seguros, deixando o país cada vez mais vulnerável a manobras dos cartéis como a OPEP, que manipulam o preço dos derivados, promovem o “dumping” e deixam países gigantes como o Brasil “viciados” em seus combustíveis para poder gerar energia.”
Para o deputado Pedro Uczai do PT catarinense, que com o senador Valdir Raupp, presidente do PMDB foi o responsável pela coleta de mais de duzentas assinaturas de parlamentares, o momento é muito grave e precisa da ação de todos os que prezam o ambiente e buscam uma economia sustentável. . “Enquanto na Alemanha e na China, países que mais crescem no mundo, o avanço das fontes renováveis como as pequenas centrais, eólicas e solares vai provocando o desligamento cada vez por maior tempo das usinas termoelétricas no Brasil estamos indo na contramão e cada vez mais dependentes delas”, afirma o deputado, que se diz animado com a receptividade dos seus colegas da câmara e do senado ao tema.
Segundo o deputado, que é professor da UFSC e autor de três livros sobre energias renováveis e sustentabilidade, é preciso que o parlamento brasileiro debata mais e conheça melhor essa modalidade de geração de energia de baixíssimo impacto ambiental e que os responsáveis esclareçam como foi possível que tenhamos chegado a essa situação e quais são as soluções.
Para Pugnaloni, a próxima etapa é apresentar o problema aos órgãos de defesa do consumidor, da indústria, da agricultura e do meio ambiente. “Os mais prejudicados ainda não estão sabendo como tudo acontece.
as razões pelas quais pagaremos já em 2014 a maior tarifa de energia do mundo.” Nossa próxima tarefa, depois de nos estruturarmos melhor e nos reunirmos é construir uma agenda propositiva com o governo federal e com a sociedade.”
Fonte: Portal PCH - 20/08/2013
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