Disponibilizamos a seguir os dados sobre a audiência 106/2013 marcada para o dia 17 de outubro de 2013, das 14 às 18 hs no Auditório da ANEEL em Brasília, destinada a obter subsídios à proposta de alteração da Resolução Normativa 343, de 9 de dezembro de 2008, que estabelece procedimentos para registro, elaboração, aceite, análise, seleção e aprovação de projeto básico e para autorização de aproveitamento de potencial de energia hidráulica com características de Pequena Central Hidrelétrica - PCH.
É fundamental que os interessados em projetos de PCHs, tanto regidos pela Res.343/08 como 395/98 participem em grande número e com qualidade deste evento, que é uma oportunidade impar aberta pela Agência para trazer nossas contribuições para discussão com a Diretoria Colegiada.
Temos que lembrar a respeito que são apenas 5 diretores para atender à sexta maior economia do mundo, com 72 milhões de consumidores e que as PCHs são um dos muitíssimos itens que eles precisam se ocupar e conhecer.
E isso é muito difícil.
Na qualidade de Diretores da ABRAPCH, juntos com nossos colegas da Diretoria, reiteramos essas afirmações, com muita ênfase, pois nada adianta só reclamarmos se, na hora de agir, não estamos presentes, mostrando nosso interesse em fazer as PCHs saírem do papel.
Ressaltamos que embora as alterações em discussão sejam com relação ao texto da Res 343/08, essa resolução no artigo 22, também regula a hierarquização segundo as regras do art 18 da 395/98.
Estas, embora sejam claras, VINHAM SENDO INTERPRETADAS PELA ÁREA TÉCNICA COMO EXIGINDO DE TODOS, PARA INICIO DE ANÁLISE, apresentação da Licença Ambiental o que graças à atuação da ABRAPCH, foi esclarecido pela Diretoria da ANEEL.
Estas, embora sejam claras, VINHAM SENDO INTERPRETADAS PELA ÁREA TÉCNICA COMO EXIGINDO DE TODOS, PARA INICIO DE ANÁLISE, apresentação da Licença Ambiental o que graças à atuação da ABRAPCH, foi esclarecido pela Diretoria da ANEEL.
Vejam todos os documentos da Audiência Pública clicando em “mais detalhes” abaixo.
Devido às promoções e ao custo mais baixo de aquisição de passagens no prazo mais longo, sugerimos marcar sua viagem agora mesmo. Não falte!
Precisamos mostrar nosso interesse!
Provavelmente, teremos a oportunidade de realizar ASSEMBLÉIA GERAL DA ABRAPCH, no mesmo dia, à noite, ou no dia seguinte, mais provavelmente, aproveitando a presença de todos.
Forte Abraço!
Contamos com a presença de todos a este importante evento para o futuro das PCHs!
Avise seus colegas e retransmita essa mensagem, apelando à todos para que compareçam!
Ivo Pugnaloni
Presidente da ABRAPCH
Audiência 106/2013
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