Audiência pública contou com a presença de 120 participantes
A Eletrobras participou nesta sexta-feira (30/08) da audiência pública “Hidrelétricas no Tapajós: Perspectivas e Impactos”, organizada pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Santarém, em conjunto com movimentos sociais da região, no Pará. A reunião deu a oportunidade aos interessados de conhecer detalhes dos dois aproveitamentos hidrelétricos em estudo na bacia do Rio Tapajós: UHEs São Luiz do Tapajós e Jatobá. O debate teve a participação de aproximadamente 120 pessoas, entre representantes da sociedade civil e movimentos sociais, professores, estudantes e representantes da etnia Munduruku.
A Eletrobras ratificou que o momento é de estudar e buscar respostas para os questionamentos técnicos e sociais sobre os empreendimentos. “É uma relação de troca e tem que ser construtiva”, disse Sidney Lago, superintendente de Geração da Eletrobras, que representou a companhia no evento. Lago defendeu a participação da sociedade e ressaltou a plenitude da informação para esclarecer e apresentar o que está sendo feito na região. Os estudos estão em fase de levantamento de campo, com especialistas em diversas áreas, como biólogos e sociólogos.
Profissionais que realizam os estudos socioambientais dos dois aproveitamentos detalharam ainda as atividades desenvolvidas na região, ressaltando que existe uma área muito grande a ser analisada, e que precisa de estudos qualificados. Na audiência, colocou-se em debate que as usinas já vão sair do papel independente do resultado dos estudos; no entanto, o superintendente de Geração da Eletrobras reiterou que o Ibama, como órgão responsável, é quem decide se concede a licença ambiental, depois de todos os estudos concluídos e de as audiências públicas realizadas.
Sidney Lago lembrou que a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) também está em andamento e é um valioso instrumento no processo de conhecimento pela sociedade, pois permite o conhecimento global de uma determinada região levando-se em conta todos os possíveis empreendimentos planejados na área ao longo de 20 anos, incluindo não só hidrelétricas, mas portos, rodovias, mineração, etc.
Os estudos de impacto ambiental visam obter um levantamento completo de fauna, flora, solo e da organização da população na região, que resultarão num conjunto de informações científicas de um único empreendimento que balizarão os debates nas audiências públicas obrigatórias que serão agendadas pelo Ibama, bem como darão base à decisão do órgão sobre a concessão das licenças.
Os estudos ambientais e de viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, cuja potência instalada total é estimada em cerca de 8,5 mil MW, segundo dados do Estudo de Inventário, está sob responsabilidade do Grupo de Estudos Tapajós, formado por nove empresas e coordenado pela Eletrobras, com previsão de conclusão das atividades na segunda quinzena de dezembro.
A audiência não tem relação com as que serão promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para apresentação dos resultados dos estudos ambientais.
Fonte: Jornal da Energia - 02/09/2013
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