Preço-teto de R$ 126,00 por MWh e prazo de entrega da energia impedem participação de solar, térmica e PCH
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, admitiu em Brasília que o leilão A-3 ficará restrito às usinas eólicas. Além do preço-teto, de R$ 126,00 por MWh, o certame previsto para o dia 18 de novembro vai negociar contratos com início de entrega da energia previsto não mais para três, mas para dois anos. Com esse prazo, apenas empreendimentos eólicos ficarão prontos a tempo.
Tolmasquim disse que os geradores eólicos comemoraram o fato de o preço-teto do certame ser competitivo para a fonte, que teve no último leilão um preço máximo de R$ 117/MWh. Térmicas e pequenas centrais hidrelétricas, segundo ele, só poderão entrar no leilão A-5, marcado para o dia 13 de dezembro. "Pode ser um [termelétrica] a biomassa eventualmente, mas o leilão A-5 é o que vai ser, aí sim, para as térmicas e hídricas. É um leilão de quatro anos, até abril de 2018 para construir", explicou.
Quanto à fonte solar, é pouco provável que algum projeto entre no certame atual ou mesmo no que está previsto para o fim do ano. "A não ser que tenha algum projeto em que ela esteja integrada a eólica, em uma condição muito específica", avaliou Tolmasquim, em referência ao A-3. Ele reconheceu que esse tipo de empreendimento seria viável em uma disputa específica para a fonte, mas garantiu que o governo vai analisar o que pode ser feito para o ano que vem.
A-5 - Para o leilão A-5 de dezembro, a EPE limitou a oferta de usinas hidrelétricas a Itaocara (RJ-145 MW) e São Manoel (MT-700 MW), únicas incluídas na documentação enviada para análise do Tribunal de Contas da União. Ribeiro Gonçalves e Cachoeira estão com a licença prévia vencida, e a avaliação de Tolmasquim é de que o prazo para renovação dessas licenças não será suficiente para sua inclusão no certame. "Tanto é que a gente nem mandou os preços delas para o TCU", acrescentou o presidente da EPE.
O governo já promoveu três consultas públicas de São Manoel e analisa a possibilidade de atender solicitação para uma nova audiência pública, provavelmente no município de Alta Floresta (MT). Tolmasquim disse que está otimista de que vai conseguir colocar a usina a tempo no leilão, apesar dos questionamentos do Ministério Público em relação aos procedimentos adotados nas reuniões públicas anteriores.
Fonte: Portal PCH - 21/10/2013
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