A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica publicou comunicado na última quarta-feira, 30 de outubro, retirando quatro lotes do leilão de transmissão marcado para o próximo dia 14 de novembro. Segundo a nota, os empreendimentos foram retirados por terem sido publicados com incorreções, mas os demais lotes e disposições do edital permanecem vigentes. Sairam da disputa os lotes C, L, M e O, com linhas e subestações localizadas nos estados de Minas Gerais, Rondônia, Maranhão e Ceará.
Com isso, o número de lotes em disputa será reduzido de 17 para 13. Antes a Receita Anual Permitida máxima era no total de R$ 423.867.410,00. Na última reunião da diretoria da Aneel estava prevista a apreciação de um ponto sobre a republicação do edital do leilão, mas ele acabou retirado da pauta. O diretor Edvaldo Santana, relator do processo, sugeriu que poderia haver um leilão em dezembro para esses lotes, o que ainda não está confirmado. Ele disse ainda que um dos lotes tinha erro na RAP, que precisaria ser corrigida.
Três dos quatro lotes retirados - C, M e O - já haviam sido ofertados em outros leilões sem atrair interesse dos investidores. Além desses três, os lotes D e N, que serão ofertados, também já tiveram tentativas de licitação anteriores. Dos 13 lotes, que permaneceram no certame, o A, entre São Paulo e Paraná, tem a maior RAP proposta de R$ 174,447 milhões. Veja abaixo os detalhes dos lotes retirados:
– LT 500KV Itabirito 2 - Vespasiano 2, CS, 85 km.
RAP: R$ 11.539.910,00
LOTE L - Rondônia
– SE 230/138kV Jaru – novo pátio em 138 kV - (3+1R) x 16,7 MVA.
RAP: R$ 1.864.480,00
LOTE M - Piauí
– LT 230 kV Imperatriz – Porto Franco, C2, 113 km;
– LT 230 kV Coelho Neto – Chapadinha II, CS, 74 km;
– LT 230 kV Miranda II – Chapadinha II, CS, 129 km; e
– SE 230/69 kV Chapadinha II - 2 x 100 MVA.
RAP: R$ 16.650.500,00
LOTE O - Ceará
- ICG Aracati III
– LT 230 kV Russas – SE Coletora Aracati III, 65 km; e
– SE 230/138 kV Coletora Aracati III - 2 x 150 MVA.
RAP: R$ 3.500.120,00
Fonte: Canal Energia - 31/10/2013

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