Reunião na semana passada mostra que pequenas hidrelétricas podem ter chances de comprovar valor nos serviços prestados, como geração na ponta.
O setor de pequenas centrais hidrelétricas chega ao fim do ano com perspectivas positivas para o fim do ano. Isso porque parece estar conseguindo reverter a resistência do governo a essa fonte renovável. Problemas passados como produção abaixo da garantia física e ausência em leilões regulados mancharam a reputação das PCHs junto à administração federal. Mas percepção parece estar mudando em decorrência da necessidade de se garantir o fornecimento de energia.
Representantes do setor se reuniram com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, na semana passada, que expôs os pontos de preocupação do governo com as PCHs. Segundo Ivo Pugnaloni, presidente da Associação Brasileira de Fomentos às Pequenas Centrais Hidrelétricas, a conversa foi produtiva e o setor pode mostrar que alguns temores do governo não se justificavam. E que as PCHs tem um valor, que não é considerado, como a prestadora de serviço ao setor, principalmente, através da geração de energia na ponta e segurança no fornecimento.
Zimmermann lembrou que durante a revisão da garantia física das PCHs, 63 das 239 usinas avaliadas tiveram desempenho baixo, entregam 68% da energia que prometeram. Mas os agentes mostraram que em janeiro de 2013 de 204 PCHs avaliadas, apenas nove produziram abaixo de 71% da garantia física declarada. Esses empreendedores acabaram excluídos do Mecanismo de Realocação de Energia.
De acordo com Pugnaloni, o setor propôs que as PCHs tenham despacho centralizado comandado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, assim como as grandes usinas. Ainda, segundo ele, o secretário recebeu bem a proposta e estimulou o setor a procurar o ONS e a Empresa de Pesquisa Energética para aprofundar os estudos da viabilidade da medida.
Outro ponto positivo para as PCHs, foi o interesse do ministério em garantir o fornecimento do horário de ponta através de fontes que respondam rápido a necessidade. De acordo com Pugnaloni, as PCHs já exercem esse papel a pedido das distribuidoras, mas não de forma consistente, e sem ser remunerada corretamente por isso. O executivo disse que Zimmermann contou que o governo está estudando a viabilidade de leilões para energia de ponta. Os estudos estão a cargo da EPE, do Cepel e da secretaria de planejamento e desenvolvimento energético.
A Abrapch espera mostrar ao governo nas próximas semanas a conclusão do estudo encomendado à Engenho Consultoria, que apontará as vantagens das PCHs. Além de Pugnaloni, da Abrapch, participaram da reunião o presidente da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (APESC), Norimar Fracasso; o deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC), coordenador da Região Sul da Frente Parlamentar Mista em Defesa das PCHs e de Microgeração; a pesquisadora Leontina Pinto, da Engenho; além de representantes das empresas Weg e Hacker e técnicos do ministério.
Pugnaloni disse que Zimmermann demonstrou preocupação com a questão do licenciamento ambiental das PCHs, que tem enfrentando dificuldades no estado. O grupo esclareceu ao secretário, segundo o executivo, que as dificuldades adivinham da exigência da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Aneel que exigia o licenciamento para aprovar o projeto. Medida que foi revertida pela diretoria da Aneel em setembro do ano passado. Outro ponto questionado pelo secretário foi a ausência das PCHs em leilões e o preço-teto.
Zimmermann chamou a atenção para que as PCHs se cadastram no leilão, mas acabam vendendo a energia no mercado livre. Segundo Pugnaloni, o grupo ressaltou que a medida não era proibida e que o empresário sempre busca a melhor opção para os projetos. "Não achamos muita razão pela discriminação por não vender no leilão regulado", observou. O grupo afirmou que o preço-alvo nos leilões para a fonte é de R$ 165/MWh, inclui os serviços prestados: energia na ponta e segurança.
Fonte: Canal Energia - 09/12/2013
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