O Ministério de Minas e Energia marcou para o dia 6 de junho o primeiro leilão A-3 de 2014, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2017. No certame, de acordo com a portaria nº 34, publicada nesta quarta-feira, 29 de janeiro, no Diário Oficial da União, serão negociados contratos na modalidade por quantidade, com prazo de 30 anos, para empreendimentos hidrelétricos, e na modalidade por disponibilidade, com prazo de 20 anos, para projetos eólicos, térmicos a gás natural, inclusive em ciclo combinado, ou biomassa.
De acordo com a portaria, não serão habilitados empreendimentos termelétricos com Custo Variável Unitário superior a R$ 150/MWh e empreendimentos a gás natural cuja inflexibilidade operativa seja superior a 50%. Os empreendimentos eólicos cujo CVU seja superior a zero também ficarão de fora da disputa. A Empresa de Pesquisa Energética ainda poderá habilitar tecnicamente projetos a gás natural liquefeito com despacho antecipado de dois meses.
Os empreendedores que pretendem propor a inclusão de projetos no leilão A-3 deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica junto à EPE até às 12h do dia 28 de fevereiro. Já os agentes de distribuição deverão apresentar as Declarações de Necessidade para o certame até o dia 28 de março.
Fonte: Canal Energia - 29/01/2014
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